Tema(s): Direitos Hereditários Filhos Adotivos e Legítimos
Data de Publicação: 06/05/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Pensão por morte CompanheiraUnião estável reconhecida por outros meios Segurança concedida
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 25/09/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cônjuge Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 13/12/2022